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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:53

Erros consumeristas podem acabar com o varejo

Por Débora Canal de Farias.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:07

Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:20

Falta de regulamentação das apostas esportivas no Brasil trará prejuízos para além do financeiro

Por Leonardo Baptista.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:03

Cidadão bem informado: DPU pede à Caixa Econômica ampla divulgação sobre saque dos valores de PIS/PASEP

Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:35

Leis de cotas: Escritórios de advocacia adotam políticas de diversidade e inclusão

Sancionada em Julho de 1991, a Lei 8.213 dispõe sobre os mecanismos de previdência social e institui uma cota para inserção de PCDs no mercado de trabalho.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:45

O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública

O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:41

Dia de Finados: o que acontece com bens e dívidas do morto assim que ele falece?

A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do morto (ativos e passivos, créditos e débitos) seja transferido para seus herdeiros.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:45

Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?

Necessariamente deverá haver a formalização do TÍTULO e realização do REGISTRO para que haja a transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:04

Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos; veja o ranking de reclamações

Conjunto de leis aprovada em 1990 protegem o consumidor nas relações de consumo. Serviços de telecomunicações, energia elétrica e instituição financeiras lideram reclamações em 2021.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:23

Ausência de voto vencido resulta em nulidade de decisão desfavorável a vendedor

A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:32

Empresa é multada por erro em oferta divulgada na Black Friday

O pedido inicial foi julgado improcedente.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 11:50

Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?
Blog Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:29

3 dicas para fidelizar clientes no seu escritório de advocacia

Confira uma lista com 3 dicas infalíveis para fidelizar clientes em seu escritório de advocacia.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:13

Ataques ransomware, a moda do momento

Por Barbara Maroso.
Blog Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:06

4 dicas para o seu escritório bombar nas redes sociais

Saiba como fazer o seu escritório bombas nas redes sociais agora mesmo.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 10:27

Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais

A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 11:08

Primeira Turma reconhece prescrição em ação que buscou anular contrato entre Codesp e Ferronorte

A Decisão foi por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 09:43

Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial

A Decisão é da Terceira Turma.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:06

A sociedade do espetáculo e as suas sequelas

O presente artigo aborda a prisão do ex-presidente Michel Temer e os consectários jurídicos que envolvem a decisão.

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 3915

Por Débora Canal de Farias.

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.

Por Leonardo Baptista.

Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.

Sancionada em Julho de 1991, a Lei 8.213 dispõe sobre os mecanismos de previdência social e institui uma cota para inserção de PCDs no mercado de trabalho.

O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.

​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.

A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do morto (ativos e passivos, créditos e débitos) seja transferido para seus herdeiros.

Necessariamente deverá haver a formalização do TÍTULO e realização do REGISTRO para que haja a transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.

Conjunto de leis aprovada em 1990 protegem o consumidor nas relações de consumo. Serviços de telecomunicações, energia elétrica e instituição financeiras lideram reclamações em 2021.

A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão.

O pedido inicial foi julgado improcedente.

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?

Confira uma lista com 3 dicas infalíveis para fidelizar clientes em seu escritório de advocacia.

Por Barbara Maroso.

Saiba como fazer o seu escritório bombas nas redes sociais agora mesmo.

A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.

A Decisão foi por maioria dos votos.

A Decisão é da Terceira Turma.

O presente artigo aborda a prisão do ex-presidente Michel Temer e os consectários jurídicos que envolvem a decisão.

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Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.